Processo 103740/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/03/2007 15:58
Autuado em 13/03/2007 15:58
Oficio de encaminhamento 006/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 589/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2011 Acórdão   589/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
20/04/2011 Acórdão   589/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado IZAURA XAVIER BUENO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 09:34 AR de devolução dos autos fisicos
11/07/2011 09:18 AR de devolução dos autos fisicos
30/06/2011 14:10 do Protocolo nº 38442-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 145/11-IDC-DEX
16/12/2008 13:59 do Protocolo nº 647727/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2568/08-OCN-DCM do Srª. Izaura Xavier Bueno.
01/12/2008 11:31 do aviso de recebimento do ofício nº 2568/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/11/2008 Ofício de Contraditório   2568/ 2008 24/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1570/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 589/2011
15/04/2011 295 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 20/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 09:58 DP  
11/07/2011 10:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 546/2011 -
07/07/2011 14:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 98/2011 -
04/07/2011 16:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 408/2011 -
04/07/2011 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1570/2011 -
26/05/2011 10:28 DEX Instrução de Cobrança nº 145/2011 -
26/05/2011 10:28 DEX Informação nº 530/2011 -
26/05/2011 10:28 DEX Informação nº 531/2011 -
26/05/2011 10:28 DEX Instrução nº 93/2011 -
20/04/2011 11:18 S2C Acórdão nº 589/2011 -
20/04/2011 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2011 -
20/04/2011 11:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 317/2011 -
30/03/2011 08:31 GCNB  
25/03/2011 11:53 SMPjTC Parecer nº 1143/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipal. Instrução pela aprovação com ressalvas das contas do Instituto e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
21/10/2010 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 483/2011 -
21/10/2010 15:09 DCM Instrução nº 269/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2010 11:17 SITIO  
13/03/2007 16:42 DCM Instrução nº 4984/2008 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/03/2007 16:42 DCM Ofício de Contraditório nº 2568/2008 -
13/03/2007 15:57 DP  

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